Governo federal divulga comunicado sobre ponto facultativo em dias de jogo do Brasil
Resumo
Comunicado do governo federal sobre flexibilização de horários na administração pública durante jogos do Brasil na Copa 2026; menção tangencial a políticas públicas com impacto macroeconômico mínimo.
Em portaria publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2026, o governo federal comunicou que não estabeleceu ponto facultativo automático nem paralisação das atividades da administração pública federal nos horários de jogos da Seleção no torneio.
A norma prevê, porém, a flexibilização dos horários de trabalho, com possibilidade de liberação antecipada dos servidores e obrigatoriedade de compensação das horas não trabalhadas.
De acordo com a norma, os órgãos poderão antecipar a liberação dos servidores em dias de partidas do Brasil, conforme o horário dos jogos. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas posteriormente, no período entre 3 de agosto a 30 de setembro de 2026. Caso a compensação não seja realizada, poderá haver desconto proporcional na remuneração.
A portaria, publicada na última quarta-feira (10), também define limites diários para a compensação. Servidoras e servidores públicos, empregados públicos e contratados temporários poderão compensar até duas horas por dia. Para estagiários, o limite será de uma hora diária.
A portaria vale para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários, estagiários e, quando aplicável, terceirizados vinculados à administração pública federal, de acordo com o Decreto nº 12.174, de 2024.
Para serviços essenciais, a portaria determina que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades federais assegurar a integral preservação e o funcionamento dos serviços. Na prática, cada órgão ou entidade deverá “avaliar sua realidade” e garantir que a eventual alteração de expediente não comprometa a continuidade das atividades indispensáveis.
Segundo a portaria, agentes públicos que preferirem manter sua jornada regular poderão trabalhar normalmente.
A regra permite o ajuste de jornada em situações específicas, mas não dispensa o trabalho nem afasta a responsabilidade de manter os serviços públicos em funcionamento.
Jogos às 21h30: agentes públicos cujo expediente regular se encerre após as 18h30 poderão se ausentar a partir das 18h30
Jogos às 22h: agentes públicos cujo expediente regular se encerre após as 19h poderão se ausentar a partir das 19h
Brasil x Marrocos - 1ª rodada
Brasil x Haiti - 2ª rodada
Escócia x Brasil - 3ª rodada
*Estagiário sob supervisão de Diogo Max