BC estuda medidas contra xingamentos e ameaças em campo de mensagem de transações do Pix

O Banco Central (BC) avalia medidas contra a utilização indevida do campo de mensagens nas transações via Pix, o sistema de pagamentos instantâneos. Em uma nova edição do Relatório de Gestão do Pix, a autoridade monetária disse que a descrição foi originalmente concebida para que o pagador registre informações objetivas sobre a operação, mas o campo tem sido utilizado para "fins alheios ao propósito original". A mensageria tem sido utilizada para o envio de mensagens ofensivas, intimidatórias ou ameaçadoras, frequentemente associadas a transferências de valor irrisório. O BC instituiu um grupo de trabalho no âmbito do Fórum Pix, com a participação de associações representativas do ecossistema, para discutir alternativas e encaminhamentos voltados à preservação da integridade do instrumento e da boa experiência dos usuários, sem comprometer as características essenciais do Pix. "Com base nas conclusões desse trabalho, o BC avaliará e instituirá, se julgar necessário, as medidas regulamentares adequadas para coibir o uso inadequado do campo de mensagens", disse o BC. O Pix realizou quase 80 bilhões de transações em 2025, movimentando mais de R$ 35 trilhões. O sistema de pagamento instantâneo criado pela autoridade monetária completou 5 anos em novembro do ano passado. O BC divulgou a segunda edição do Relatório de Gestão do Pix com referência ao período de 2023 a 2025. Em nota, disse que 148 milhões de pessoas (86% da população) e 12,8 milhões de empresas fizeram ou receberam pelo menos um Pix em 2025. Atualmente, existem mais de 920 milhões de chaves Pix cadastradas, referentes a mais de 162 milhões de pessoas e mais de 16 milhões de empresas.