BC quer criar indicador de ‘probabilidade de fraude’ para dar mais segurança ao Pix

O Banco Central (BC) informou nesta segunda-feira (10) que pretende desenvolver um indicador de "probabilidade de fraude" em transações do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos da autoridade monetária. Segundo a segunda edição do Relatório de Gestão do Pix, esse indicador será calculado de forma centralizada pelo BC em tempo real para todas as transações. O indicador será feito via modelo de “machine learning” (programa de computador treinado para reconhecer padrões em dados) e deverá ser disponibilizado às instituições participantes para alimentar os seus sistemas antifraude. "Continuará sendo responsabilidade de cada instituição decidir pela autorização ou pela rejeição de cada transação. Ao BC continuará cabendo o papel, como acontece atualmente, de compartilhar informações para servir de insumo para a decisão das instituições participantes", afirmou. O Banco Central disse, porém, que o indicador não necessariamente será disponibilizado para as instituições participantes. "A disponibilização vai depender da confiança do BC no ajuste do modelo e de avaliação jurídica sobre a possibilidade de compartilhamento desse tipo de informação", acrescentou. A medida será uma das ações de destaque para melhorar a segurança do Pix. A autoridade monetária também quer estabelecer "critérios objetivos mínimos" para a definição de transações com suspeita de fraude e de transações com fundada suspeita de fraude. Atualmente, esses critérios ficam a cargo das políticas de cada instituição, o que gera "comportamentos heterogêneos e permite que diversas transações que deveriam ter tratamento diferenciado, como as de elevado valor durante horário não comercial, sejam autorizadas sem uma avaliação mais cuidadosa, o que eleva o risco de concretização de fraudes e de golpes". As instituições participantes do Pix têm obrigações em situações de fundada suspeita de fraude, como a de rejeitar transações e de aceitar uma notificação de infração contra um usuário; e em situações de suspeita de fraude, como a obrigação de bloquear cautelarmente recursos na conta do usuário recebedor ou utilizar o limite máximo diferenciado de tempo para autorizar uma transação. "Para tratar esse problema, pretende-se avaliar a definição de critérios objetivos mínimos para a identificação de transações com fundada suspeita de fraude e com suspeita de fraude, de forma a reduzir a subjetividade e a heterogeneidade das avaliações pelas instituições participantes e, assim, diminuir o risco de autorização de transações fraudulentas", aponta o relatório do BC. A autoridade monetária disse que, para aplicar suspensão cautelar em caso de instituições que colocam em risco o regular funcionamento do arranjo de pagamentos, o rito procedimental "não é sempre tempestivo e a suspensão possui efeitos demasiadamente gravosos sobre as instituições participantes". O BC detectou o uso crescente desse mecanismo em participantes com procedimentos precários como forma de aprimorar a segurança do ecossistema. "Todavia, entende-se que é necessário ampliar o rol de medidas cautelares no âmbito do Pix que sejam mais brandas e que possam ser aplicadas de forma mais tempestiva. Entre as novas medidas cautelares que poderão ser implementadas, destacam-se a restrição de cadastro de novas chaves Pix, a restrição de acesso ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), a imposição de limites de valor para transações e a restrição de horários para o envio e o recebimento de transações", destacou. O DICT armazena as informações de nome e de CPF ou de CNPJ vinculados às chaves Pix registradas. As instituições participantes devem garantir que essas informações estejam em conformidade com as informações registradas nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal. O BC pretende desenvolver uma solução para garantir que todas as novas chaves Pix registradas estejam com as informações constantes nas bases da Receita Federal. As chaves que não estejam em conformidade serão bloqueadas até que as informações vinculadas às chaves sejam corrigidas.